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Ofício circular n.º 14
Divulgação de orientações sobre a aplicação de taxa contributiva de Segurança Social aos beneficiários da medida de apoio à integração de subsidiários (MAIS)
Ofício Circular n.º 22
Taxa de acesso a locais públicos
Ofício Circular n.º 24
Taxa de contribuição para a Caixa Geral de Aposentações
Ofício Circular n.º 89
Taxas contributivas e procedimentos relativos a prestações sociais do regime geral da Segurança Social
Oficio Circular nº 5
Rectificação da taxa contributiva da entidade patronal para a caixa geral de aposentações
Oficio Circular n.º 3
Alteração da taxa da entidade patronal para a caixa geral de aposentações
Ofício Circular n.º 4
Taxa devida pela emissão de declarações de tempo de serviço
Certificação Inicial
Certificação de Entidade Formadora
Jovem em Formação
Ocupação de tempos livres através do desempenho de atividades formativas e do contacto experimental com algumas áreas profissionais.
Juventude Ativa
Integração de jovens nas Lojas de Juventude da RAM
Taxas a cobrar pelo IQ, IP-RAM
Taxas
Pedidos de Isenção ou Redução de Taxas
Instalações Desportivas sob a égide da DRD.
Isenção e Redução- Despacho DRD
Isenção e Redução para o ano 2024- Portaria n.º 505/2019 de 26 de agosto
Isenção e Redução- Despacho Conjunto
Isenção e Redução para o ano 2023- Portaria n.º 505/2019 de 26 de agosto
Isenção e Redução- Despacho Conjunto
Portaria n.º 505/2019 de 26 de agosto
Isenção e Redução- Despacho DRD
Portaria n.º 505/2019 de 26 de agosto
Projeto de Alteração da Portaria n.º 286/2016
Estabelece taxas a cobrar por serviços prestados pelo Instituto para a Qualificação, IP-RAM
Alargamento do Perfil de Certificação
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Pedido de Exceção para Formadores
Certificação Profissional
Transmissão do Perfil de Certificação
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És jovem e tens entre 14 e 29 anos?
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Taxas a cobrar - pedidos de exceção de formadores
Pedidos de regime excecional para o exercício da atividade de formador
Ocupação dos Tempos Livres dos Jovens na RAM
Questionário
OCUPAÇÃO DOS TEMPOS LIVRES DOS JOVENS NA RAM
Questionário
Projeto de Alteração da Portaria n.º 286/2016 de 28 de julho
Taxas a cobrar por serviços prestados
Formulário redução ou isenção de taxas pela utilização das infraestruturas desportivas
Encontra-se disponível o formulário para efetuar o pedido de redução ou isenção de taxas pela utilização das infraestruturas desportivas sob a gestão da DRD.
Já podes consultar a lista de colocações!
Jovem em Formação
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Jovem em Formação, Monitor Júnior e Colombo | Terminam hoje as inscrições!
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